Campanhas de Vacinação e identificação eletrónica
A vacinação dos cachorros começa por volta dos dois meses de idade. As primeiras vacinas conferem imunidade contras doenças contagiosas para animais da mesma espécie (cão-cão, gato-gato), algumas delas incuráveis e fatais.
Devem ser administradas num consultório ou clínica veterinária após a avaliação de saúde do animal.
A revacinação contra estas doenças infeciosas deve ser repetida anualmente ou de acordo com indicação do veterinário em situações particulares.
A Direção Geral de Alimentação e Veterinária promove campanhas periódicas de profilaxia da raiva e outras zoonoses (doenças transmitidas a humanos através de animais vertebrados), bem como de identificação eletrónica obrigatória.
Num trabalho desenvolvido em conjunto com as câmaras municipais, a Direção Geral de Alimentação e Veterinária realiza campanhas de vacinação, a preços mais acessíveis.
Para o ano de 2023, a DGAV ainda não divulgou as datas da Campanha de Profilaxia da Raiva e Outras Zoonoses.
Igualmente obrigatória é a identificação eletrónica de todos os cães nascidos depois de 1 de Julho de 2008. A licença dos animais deve ser solicitada na junta de freguesia da área de residência.
Programa Municipal de Identificação Eletrónica de Gatos – 2023
| Data | Dia | Horário de início | Horário de término |
| 30/01 | 2ªf | 14h30 | 17h00 |
| 27/02 | 2ªf | 9h30 | 12h30 |
| 27/03 | 2ªf | 14h30 | 17h00 |
| 24/04 | 2ªf | 10h00 | 12h30 |
| 29/05 | 2ªf | 14h30 | 17h00 |
| 26/06 | 2ªf | 9h30 | 12h30 |
| 25/09 | 2ªf | 9h30 | 12h30 |
| 30/10 | 2ªf | 14h30 | 17h00 |
| 27/11 | 2ªf | 9h30 | 12h30 |
Os interessados têm de fazer marcação prévia através do contacto telefónico 913 088 890/265 729 369.
Campanha exclusiva para gatos de pessoas residentes no concelho de Setúbal – Só serão aceites gatos devidamente transportados em caixa de transporte.
Obrigatório apresentação do documento de identificação do detentor do animal (Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade / Passaporte / Título de residência).
Implica o pagamento em numerário previsto na Tabela de Taxas Municipais de 15,99€ por animal identificado / Emissão de Boletim acresce 1€.
Campanhas de Esterilização Social
Destinada a animais cujos detentores tenham comprovado baixo rendimento e que residam no concelho. Os animais têm de estar em cumprimento das obrigações legais exigidas – identificação eletrónica em cães e gatos e vacinação antirrábica válida, no caso dos cães.
Programa CED
O programa CED – Captura, Esterilização e Devolução refere-se a uma medida de controlo populacional em que se realiza a esterilização em massa de gatos de rua, garantindo a devolução dos indivíduos ao local de origem (Portaria n.º 146/2017).
O município de Setúbal implementou este programa em 2017, tendo já esterilizado mais de 1000 gatos.
Por cada colónia intervencionada é definido um gestor ou responsável, que mantém o elo entre o município e a população felina, para assegurar o bem-estar animal e a segurança e saúde pública.
Os felinos esterilizados são identificados à distância pelo corte da ponta da orelha esquerda.
O programa CED não abrange cães errantes pois não está prevista esta prática na legislação, dado o potencial agressivo dos mesmos, especialmente por formarem grupo ou matilhas. O objetivo é recolher os canídeos errantes da via pública, esterilizá-los e mantê-los à guarda de um detentor ou de uma instituição responsável.
