Setúbal foi a primeira cidade portuguesa a ostentar a bandeira de “excelência” em 2013, formalizando assim a adesão do Município ao programa “Cidades e Vilas de Excelência: uma rede de trabalho para a ação” que visa o desenvolvimento de boas práticas em Setúbal e Azeitão nos eixos de ação fundamentais que definem uma Cidade ou Vila de Excelência:
- Cidade e Vila Acessível
- Cidade ou Vila Ciclável e Mobilidade Amigável
- Cidade ou Vila de Regeneração Urbana
- Cidade ou Vila Turística – Turismo, Desenvolvimento Local e Emprego
Criado em 2006, o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), que lançou o programa “Cidades e Vilas de Excelência: uma rede de trabalho para a ação”, tem como missão o desenvolvimento integrado, harmonioso e sustentável do território e das pessoas que nele habitam ou visitam.
Sem fins lucrativos o ICVM, que assenta num trabalho em rede, multidisciplinar, integrado, inclusivo e sustentável, pretende, sob coordenação com outras cidades e vilas que ser querem de excelência, antecipar o futuro.
Deste programa surgem vários projetos que já se encontram em curso, como o projeto RAMPA, cujo objetivo é eliminar as barreiras nas ruas, através do melhoramento do piso, rebaixamento de passeios e criação de estacionamentos para pessoas com mobilidade reduzida. Para além disso, pretende-se ainda criar acessibilidades ao nível do edificado e dos transportes.
