É um Programa de educação para a sustentabilidade, implementado em Portugal pela ABAE desde 2005. Dirigido principalmente aos técnicos e decisores dos municípios considerados agentes privilegiados de promoção do desenvolvimento sustentável a nível local e com o objetivo de avaliar a prestação dos municípios, reconhecendo como eco-municípios os que demonstram a implementação de boas práticas, políticas e ações em torno de alguns temas considerados chave: Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável; Sociedade Civil; Instituições; Conservação da Natureza; Ar; Água; Energia; Resíduos; Mobilidade; Ruído; Agricultura; Turismo e Ordenamento do Território.
Visa a identificação e o reconhecimento de boas práticas de sustentabilidade valorizando, entre outros aspetos:
- A educação no sentido da sustentabilidade.
- A qualidade ambiental.
Em 2025 Município de Setúbal foi galardoado com a bandeira verde ECOXXI, com uma pontuação entre 60% e 70%, no total dos 21 indicadores analisados.
Na edição de 2025, que analisa dados de 2024, Setúbal destacou-se em 3 indicadores:
- Indicador 12 – “Conservação da Natureza”
- Indicador 1 – “Promoção de Educação Ambiental/EDS por iniciativa do Município”
- Indicador 7 – “Cooperação com a Sociedade Civil em matéria de Ambiente e de promoção do desenvolvimento sustentável”
