Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de risco
A posição geográfica da cidade de Setúbal, planície de cheia para onde convergem várias ribeiras cujas respetivas bacias hidrográficas apresentam elevados declives, conjugada com a fraca capacidade de retenção de água dos solos, leva a que precipitações intensas de curta duração originem caudais de elevada magnitude que afluem à Baixa de forma concentrada – cheias –, resultando em prejuízos elevados a vários níveis, nomeadamente humanos, económicos, ambientais e patrimoniais.
A vulnerabilidade da cidade de Setúbal às situações de cheias é um problema recorrente cuja necessidade de resolução/mitigação está perfeitamente identificada.
Com a implementação da operação candidatada são criadas medidas de proteção e controlo de cheias na cidade de Setúbal, ao nível da bacia hidrográfica da Ribeira do Livramento.
Esta operação consiste essencialmente na regularização do troço final da Ribeira do Livramento e na construção da sua bacia de retenção, na reabilitação das passagens hidráulicas ao longo desse troço de ribeira, na construção das bacias de retenção das ribeiras da Gamita e do Barranco do Forte Velho e no estabelecimento a céu aberto do troço final da Ribeira do Barranco do Forte Velho, que foi indevidamente entubado e integrado na rede urbana.
Estas intervenções, que fazem parte integrante da operação candidatada, são fundamentais para mitigar as consequências nefastas criadas pela ocorrência de cheias na cidade de Setúbal ao nível da defesa de pessoas, bens e atividades económicas.
Pelo exposto, considera-se demonstrada que a operação candidatada se enquadra na tipologia definida na subalínea i) da alínea b), “Prevenção e Gestão de Riscos de Cheias e Inundações”, do n.º 2.1 do artigo 82.º do Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR), visando o reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas, por via da implementação de intervenções estruturais de regularização fluvial e controlo de cheias em zonas de inundações frequentes e danos elevados – cidade de Setúbal –, permitindo dotar as pessoas e as instituições de sistemas de defesa e controlo de cheias, aumentando a resiliência às catástrofes.
- Programa operacional
PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - Eixo prioritário
Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos - Objetivo temático
Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos - Data de aprovação
30.12.2016 - Prioridade de Investimento
Promover investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
Data de aprovação 30-12-2016
Investimento elegível – 3 660 277,53€
Taxa cofinanciamento – 85,00%
Contribuição do fundo – 3 111 235,90€
Autarquia local – 549 041,63€
Veja o vídeo sobre este projeto aqui.
A estação elevatória dos Combatentes é uma obra realizada no âmbito do programa “Otimização do Sistema de Saneamento de Setúbal” e composta por três ações previstas no PO SEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – inserido no projeto Portugal 2020. Esta estação possibilitará uma melhoria da sustentabilidade dos sistemas de saneamento, objetivo definido pela prioridade comunitária “Ciclo Urbano da Água”.
Desta operação estruturante de saneamento resultou também a construção de mais de dois quilómetros de troços de coletores localizados na Avenida dos Ciprestes, na Praceta Manuel Nunes de Almeida e na Avenida 22 de Dezembro. Foram igualmente criados órgãos de drenagem nas avenidas dos Combatentes da Grande Guerra e General Daniel de Sousa.
