Cidadania Ambiental

Cidadania Ambiental

O Município de Setúbal reconhece a urgência de tomar medidas concretas em relação a um dos problemas mais prementes da atualidade, as alterações climáticas. Como tal, a autarquia tem em curso vários projetos, quer de mitigação quer de adaptação.

A mitigação é uma tentativa de atenuar as consequências deste fenómeno, evitando agravá-lo. No entanto, este processo de alteração do clima já está em curso e já se faz sentir, por isso é imperioso adaptar, promovendo a criação ou requalificação de infraestruturas que atenuem os danos causados pelas catástrofes que os cientistas preveem.

Desta temática destaca-se a criação do Parque Urbano da Várzea, o projeto mais ambicioso do Município, já que tanto é de adaptação como de mitigação. De adaptação porque trata-se de uma bacia de retenção, que irá evitar que a cidade fique inundada aquando episódios de precipitação repentina, e de mitigação porque contará com 19 hectares compostos pela bacia de retenção pluvial e aproximadamente 700 árvores e 30 mil arbustos que contribuirão para a redução das emissões de dióxido de carbono. Este parque, previsto nas Obras de Prevenção de Cheias, localiza-se no coração da cidade e vem dar resposta a dois grandes problemas que já fazem sentir-se as cheias rápidas e a ilha de calor urbano.

Na vertente da mitigação, o Município de Setúbal está a desenvolver:

  • O Projeto Comunicação e Sensibilização em Cenários de Risco Associados às Alterações Climáticas, cujo objetivo consiste em comunicar este problema à população com informação atual, recolhida por entidades competentes, de forma a combater as “fake news”, que conduzem ao negacionismo desta problemática;
  • O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, do qual surgiu:
    – A criação do Selo Verde, um certificado de Qualidade Ambiental do Município de Setúbal, implementado numa parceria com a ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, que envolve a sociedade civil no compromisso de respeitar e proteger o meio ambiente. Este certificado terá a sua segunda edição já no ano de 2020;
    – O Guia das Boas Práticas Ambientais (que já conta com duas edições);
    – O Jardim Multissensorial das Energias, que já se encontra concluído;
  • O projeto CICLOP 7 – Rede Ciclável e Pedonal da Península de Setúbal que prevê a construção de troços de ciclovias e de percursos pedonais de ligação entre áreas urbanas e periurbanas, valorizando a conetividade interconselhos;
  • A substituição das lâmpadas de iluminação pública por LED em vários pontos da cidade, escolas e edifícios da autarquia, de forma a reduzir as emissões de dióxido de carbono;
  • O Clube das Mais Belas Baías do Mundo, em cuja criação o Município de Setúbal esteve envolvido, que promove a troca de experiências entre os seus membros ao nível de políticas de proteção, conservação e desenvolvimento sustentado das baías;
  • O projeto BEACON, do qual a Câmara Municipal de Setúbal faz parte e cujo objetivo é facilitar a partilha de boas medidas que promovam a ação climática entre governos, municípios e escolas de Portugal, da Polónia, da República Checa, da Roménia, da Grécia e da Alemanha.

Por outro lado, como os efeitos das alterações climáticas são inevitáveis e já se fazem sentir, o Município também já está a desenvolver projetos de adaptação, destacando-se:

  • O Plano Metropolitano para as Alterações Climáticas (PMAAC-AML) que, considerando as vulnerabilidades da Área Metropolitana de Lisboa, habitada por cerca de três milhões de pessoas, tem como objetivo elaborar um plano composto por ações com medidas concretas de adaptação a serem desenvolvidas nos municípios participantes;
  • O projeto “Cidade Resiliente”, das Nações Unidas, do qual o Município faz parte desde 2014, que procura preparar quer as estruturas quer as pessoas para as diferentes catástrofes originadas pelas alterações climáticas previstas pelos cientistas;
  • O programa “Arrábida sem carros”, que surgiu de um problema de circulação recorrente na Serra da Arrábida, causado pelo estacionamento abusivo dos utilizadores das várias praias que aqui se encontram, colocando deste modo em causa a prestação de socorro e o combate aos incêndios, fenómeno que, segundo os cientistas, aumentará quer em frequência quer em intensidade, devido às alterações climáticas. Esta medida vem reforçar a consciencialização e tomada de decisões do Município para salvaguardar as vidas humanas e de outras espécies animais, para além do património natural da Arrábida.

No entanto, estas medidas seriam insuficientes se o Município trabalhasse sozinho e por isso, aliou-se a diversas associações da zona que procuram atingir os mesmos objetivos ambientais. Esta colaboração é inevitável e benéfica para todos, já que sem estas associações a autarquia não conseguiria dar resposta a todos estes problemas urgentes e, sem o apoio da autarquia as associações teriam bastante dificuldade em executar o seu trabalho. A Câmara Municipal de Setúbal apoia as diferentes associações de diferentes formas – desde a doação de sacos de recolha de lixo, à disponibilização de veículos e pessoal para concluir essa recolha, passando pelo empréstimo de equipamentos municipais, como por exemplo, a embarcação Maravilha do Sado.

Parcerias

– Investigação científica:
Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA);
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT);
Instituto Ricardo Jorge, Centro de Estudos de Vetores e doenças Infeciosas Francisco Cambournac.
 
– Prestação de cuidados de Saúde:
Centro Hospitalar de Setúbal (CHS);
Autoridade Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT).
 
– Agentes de Proteção Civil:
Guarda Nacional Republicana, Grupo de Intervenção em Proteção e Socorro;
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Setúbal;
Autoridade Marítima Nacional, Comando local de Setúbal e da Polícia Marítima.
 
– Educação ambiental:
ENA – Agência de Energia da Arrábida;
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.
– Ocean Alive
 
A Ocean Alive, Cooperativa para a Educação Criativa Marinha, CRL, tem por finalidade a educação marinha, por via da dinamização de atividades criativas que promovem a literacia dos oceanos e a sua cultura e sustentabilidade junto das escolas, das comunidades locais e do público em geral. Para tal, a associação promove a realização de workshops, visitas, encontros temáticos, exposições e a edição de publicações e materiais educativos, incorporando uma abordagem multidisciplinar que congrega a ciência marinha, a história, a etnografia, a arqueologia e as mais variadas formas de arte.
O protocolo de colaboração entre a Ocean Alive e a Câmara Municipal de Setúbal permite:
– A dinamização de iniciativas de sensibilização e de educação ambiental ligadas ao mar, ao rio e à comunidade piscatória na área do Município;
– A divulgação, promoção e valorização de atividades tradicionais e sustentáveis associadas à pesca, em geral, e ao valor da mulher pescadora, em particular;
– A realização de iniciativas que promovam os produtos regionais, as suas possibilidades gastronómicas e benefícios para a saúde;
– Organização de iniciativas que promovam o património natural e etnográfico ribeirinho, estuarino e marítimo.
 
– K-evolution
 
A Associação K-Evolution (“K” de Knowledge, ou seja, conhecimento), foi criada em Maio de 2013, com sede em Setúbal e tem como objeto principal da sua atividade a promoção do desenvolvimento sustentável através da educação, tendo como pilares o desenvolvimento pessoal, a cidadania e o empreendedorismo. Para tal, promove a capacitação de crianças, jovens, executivos, professores, pais e formação de líderes resilientes e promotores de estilos de vida sustentáveis.
Em Junho de 2019 foi assinado o protocolo entre a Comissão Nacional da UNESCO (CNU) e a Associação The K-Evolution para a criação do Clube UNESCO K-Evolution – Educação para a Sustentabilidade.
A Câmara Municipal de Setúbal divulga os eventos no âmbito das atividades do Clube Unesco da KE nos seus meios de comunicação e a coopera na produção de materiais pedagógicos potenciadores de uma cidadania ativa e da participação de jovens. O Município disponibiliza-se ainda como entidade parceira na organização de eventos da KE cooperando no desenvolvimento de seminários, encontros, debates e exposições, no âmbito das atividades do Clube, através da cedência de instalações municipais e respetiva logística.
 
– Feel4Planet
 
A Feel4Planet é uma associação fundada por quatro jovens do distrito de Setúbal, que tem como objetivo promover a proteção ambiental e dos recursos naturais.
A parceria do município com esta associação é pontual e em projetos específicos, são disso exemplo:
– A colaboração no âmbito do projeto Coletivos com Voz. Este projeto, de periodicidade mensal, convida associações e grupos de jovens a divulgar os projetos em conjunto com atividades dinamizadas e programadas, pelos próprios, na Casa do Largo. Nesta vertente a associação é ainda desafiada a preparar uma iniciativa dirigida à comunidade local;
– A divulgação e promoção de ações de recolha de beatas em diversos pontos do concelho;
– A organização de uma exposição em parceria com a artista plástica Ana Quintino, cuja matéria-prima foram as beatas recolhidas e que já esteve reposta em vários pontos do país;
– A organização do ciclo de debate e conferências ligadas à temática de boas práticas ambientais, que ocorreram na Casa do Largo;
– A parceria estabelecida entre a Feel4Planet, o Fórum da Juventude de Setúbal e a Feira de Sant’iago. Para este evento foi produzido um vídeo de sensibilização para a deposição de beatas no lixo indiferenciado e não no chão, em colaboração com a autarquia – A viagem de uma beata.