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Relatório Voluntário Nacional de 2023 sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

A Câmara Municipal está representada com três projetos no Relatório Voluntário Nacional de 2023 sobre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que identifica medidas transformadoras e boas práticas nesta área.

relatório enquadra-se no projeto pan-europeu People&Planet: A Common Destiny, de mobilização de jovens cidadãos e autoridades glocais no combate às alterações climáticas, e refere-se principalmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13, Ação Climática, e 17, de Parcerias para o Desenvolvimento.

BEACON – Bridging European and Local Climate Action, relativo ao ODS13, e Kids Dive, do ODS17, são os projetos que destacam Setúbal no relatório, sendo o município também referido no documento por Bicho de 7 Cabeças – Conversas Simples sobre Saúde Mental, do ODS 3 – Saúde de Qualidade.

O projeto People&Planet: A Common Destiny é financiado pela União Europeia através do Programa DEAR – Developent Education and Awarness Raising, com cofinanciamento por parte do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

Sob coordenação da Câmara Municipal de Loures, o projeto envolve 17 autoridades locais e organizações da sociedade civil de oito Estados-membros da UE e Cabo Verde. Em Portugal, é implementado pelo consórcio composto pelo município de Loures, pela RICD – Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento, pelo IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr e pela agência de publicidade FUEL.

O documento compila os contributos dos municípios da Amadora, Faro, Grândola, Loures, Maia, Matosinhos, Miranda do Corvo, Odivelas, Palmela, Seixal, Setúbal e Vila Nova de Poiares para se alcançarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

relatório refere que cada um dos 12 municípios foi convidado a apresentar medidas que consideram transformadoras para a implementação dos ODS, nomeadamente os 13 e 17, não estando em causa uma “reflexão quantitativa sobre o progresso” dos ODS a nível local, mas “uma visão geral das medidas transformadoras que permitem atingir esse progresso”.

No caso de Setúbal, para o ODS13 – Ação Climática, foi destacado o projeto europeu BEACON – Bridging European and Local Climate Action, “para apoio técnico e formações para adaptar boas práticas e medidas bem-sucedidas de redução de emissões e implementá-las com sucesso no seu contexto local, num contexto de partilha e aprendizagem”.

No ODS17 – Parcerias para o Desenvolvimento, o projeto destacado para Setúbal é o Kids Dive, de promoção do conhecimento e de sensibilização para a sustentabilidade marinha, através da realização de workshops e batismos de mergulho para a comunidade escolar.

O projeto Bicho de 7 Cabeças – Conversas Simples sobre Saúde Mental, que contribui para o ODS3 – Saúde de Qualidade, está igualmente presente no relatório, uma vez que os municípios foram convidados a também apresentarem projetos de qualquer outro ODS, além do 13 e do 17, em que identificassem “práticas distintivas”.

Este projeto consiste num “círculo de partilha e entreajuda, dirigido a jovens e que promove uma abordagem descomplicada e leve sobre a saúde mental, não assente em consultas, mas em debate aberto”.

Conheça o relatório na integra: